A Open Border Consulting, Lda. (“Open Border Consulting”, “nós”, “nosso” ou “sociedade”) respeita a privacidade dos utilizadores que visitam o site open-border.eu e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados no âmbito das suas atividades.

A presente Política de Privacidade explica quais os dados pessoais que podemos recolher, para que finalidades os tratamos, com que bases jurídicas, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos que podem ser exercidos pelos titulares.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Open Border Consulting, Lda.
Site: open-border.eu
E-mail: info@open-border.eu
Telefone: +351 211 970 319

2. Tipos de dados tratados

Através do site, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
Quando o utilizador preenche o formulário de contacto ou envia uma comunicação por e-mail, podemos recolher:

• nome;

• endereço de e-mail;

• entidade, escola, instituição ou organização a que pertence;

• informações relativas à ideia, pedido ou projeto;

• quaisquer outros dados inseridos livremente na mensagem.

b) Dados técnicos de navegação
Durante a navegação no site, podem ser recolhidos dados técnicos, como:

• endereço IP;

• tipo de navegador e dispositivo utilizado;

• sistema operativo;

• páginas visitadas;

• data e hora de acesso;

• dados relativos à interação com o site.

c) Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies técnicos e, mediante consentimento do utilizador quando necessário, cookies analíticos ou de terceiros. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• responder a pedidos enviados através do formulário de contacto;

• fornecer informações sobre os serviços oferecidos pela Open Border Consulting;

• avaliar pedidos relativos a projetos de mobilidade internacional;

• organizar comunicações preliminares com escolas, entidades, instituições ou parceiros;

• gerir atividades administrativas e operacionais ligadas aos serviços solicitados;

• melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de navegação do site;

• cumprir obrigações legais, fiscais ou regulamentares que lhe sejam aplicáveis.

4. Base jurídica do tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se, consoante o caso, numa ou mais das seguintes bases jurídicas:

• o consentimento do titular, quando exigido;

• a execução de medidas pré-contratuais ou contratuais solicitadas pelo titular;

• o interesse legítimo da sociedade, por exemplo para a gestão de comunicações, a segurança do site e a melhoria dos serviços;

• o cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

5. Modalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados com ferramentas informáticas e, se necessário, de forma manual, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, utilização indevida, alteração ou divulgação não autorizada.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados durante o tempo estritamente necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Em particular:

• os dados enviados através do formulário de contacto serão conservados durante o tempo necessário para gerir o pedido e as eventuais comunicações subsequentes;

• os dados necessários para obrigações administrativas, fiscais ou legais serão conservados durante o período previsto pela legislação aplicável;

• os dados técnicos e os cookies serão conservados conforme indicado na Política de Cookies.

7. Comunicação de dados a terceiros

Os dados pessoais poderão ser tratados por fornecedores e colaboradores que apoiam a sociedade na gestão do site, dos sistemas informáticos, das comunicações ou dos serviços administrativos.

Esses sujeitos tratam os dados apenas na medida necessária para a realização das atividades solicitadas e, quando aplicável, com base em acordos ou instruções em conformidade com a legislação em vigor.

Os dados pessoais não serão vendidos a terceiros.

8. Transferência de dados

Caso alguns fornecedores tecnológicos ou serviços utilizados impliquem a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência será realizada em conformidade com as garantias previstas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

9. Direitos do titular

O titular pode exercer, dentro dos limites previstos pela legislação aplicável, os seguintes direitos:

• direito de acesso aos dados pessoais;

• direito de retificação dos dados inexatos;

• direito de eliminação dos dados;

• direito à limitação do tratamento;

• direito de oposição ao tratamento;

• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;

• direito de retirar o consentimento prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da revogação;

• direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

Para exercer os seus direitos, os utilizadores podem contactar a Open Border Consulting através do seguinte endereço de e-mail: info@open-border.eu.

10. Segurança dos dados

A Open Border Consulting adota medidas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais tratados através do site. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado completamente seguro. Por este motivo, recomenda-se que os utilizadores não enviem informações sensíveis desnecessárias através do formulário.

11. Dados de menores

O site não se destina à recolha intencional de dados pessoais de menores. Caso um menor envie dados pessoais através do site, o responsável poderá proceder à eliminação das informações, quando tal seja solicitado ou necessário.

12. Alterações à presente política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, técnicas ou operacionais. A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.

13. Contactos

Para questões relativas à presente Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, pode contactar:

Open Border Consulting, Lda.
E-mail: info@open-border.eu
Telefone: +351 211 970 319